Até Quando?

O texto abaixo é uma carta aberta escrita pelo Prof. Fávio Lima, da Unidade Centro. Estou divulgando-a aqui, pelo pertinência da mesma e porque ele pediu, na própria carta, que fosse divulgada.

Até quando?

(Carta aberta aos colegas, alunos e pais do Colégio Pedro II)

A cada dia que passa, tenho me sentido cada vez mais preocupado e incomodado com a longa duração da greve em nosso Colégio. No último dia 12, compareci à Assembléia convocada pelo SINDSCOPE, na esperança de que a greve pudesse ser encerrada, tendo em vista as perspectivas apontadas no boletim de greve do SINASEFE que, naquele momento indicava 2 rumos possíveis para o movimento: a suspensão da greve ou a sua radicalização. Ao chegar, logo constatei que o número de presentes à Assembléia era bem inferior aos presentes no dia 10/8, quando a greve foi deflagrada. A Assembléia transcorreu como de costume: extremamente longa, com intervenções repetitivas, levando muitos dos presentes a deixarem a Assembléia antes de seu momento decisivo, ou seja, a votação pela continuidade ou não da greve (na verdade não se decidiu sobre a continuidade ou não da greve, mas sobre o posicionamento que a nossa base iria levar para o Comando Nacional, em Brasília – vide o último boletim do SINASEFE).

Apesar da continuidade da greve ter sido vencedora naquele momento, pude constatar que muitos dos presentes eram favoráveis à sua suspensão. Tenho certeza que além destes que se manifestaram pela suspensão naquela Assembléia, outros tantos colegas, que lá não estavam presentes, também devem estar preocupados com o prolongamento do movimento grevista. Já estamos parados há 6 semanas e se considerarmos também as paralisações preparatórias para a greve que ocorreram ao longo do 1o semestre, são 7 semanas, até aqui, a serem repostas. Sei que como em nosso calendário havia uma previsão de mais de 200 dias letivos, talvez não venhamos a repor todos os dias paralisados mas, mesmo assim, se a greve não terminar logo, iremos comprometer não só o final desse ano letivo mas também o início do próximo.

Muitos dizem que “mais difícil que entrar numa greve é sair dela”. Creio estarmos vivendo, mais uma vez, este momento. Que perspectivas temos no quadro atual? Tomando como referência a nossa pauta de reivindicações, podemos constatar que 1 é econômica (reajuste emergencial de 14,67%), outras dizem respeito ao nosso funcionamento (dentre as quais, a mais importante é a realização de concurso público para contratação de novos professores e funcionários) e há ainda aquelas de natureza política (10% do PIB para a Educação; retirada dos PLs enviados ao Congresso que atingem a todo o funcionalismo público). Considerando o quadro atual, que análise podemos fazer da proposta do MEC em resposta à nossa pauta?

No que diz respeito à questão econômica, o MPOG tem sido bastante firme em não negociar com categorias em greve: a FASUBRA (que representa os demais servidores das Universidades Federais) já está há 3 meses em greve e até agora parece não ter conseguido nada. Além disso, segundo alguns presentes na Assembléia do dia 12/9, está prestes a suspender sua greve, o que nos deixaria ainda mais isolados nesse movimento. Quanto a nossa categoria, apesar de não termos conseguido qualquer negociação com o MPOG, o governo acenou com a possibilidade de estender ao SINASEFE o mesmo acordo que foi assinado com o ANDES e o PROIFES. Neste acordo, o governo propõe um reajuste de 4% a partir de março de 2012 e também a incorporação ao vencimento básico da GEDBT. Lembrando que a incorporação de gratificações tem sido uma reivindicação histórica da nossa categoria e que os 4% irão incidir não só sobre o vencimento básico (já incorporando a GEDBT) mas também sobre a gratificação por titulação, me parece que esta proposta é bem razoável diante do nível de mobilização que nós temos. Àqueles que a consideram uma “migalha”, gostaria de lembrar que em greves anteriores as conquistas financeiras quase sempre se concretizaram através de gratificações (“pochete”, GID, GEAD, entre outras) e com percentuais sempre abaixo do que era reivindicado. Além disto, o fato de só estar previsto para março de 2012 não pode ser motivo de desprezo, pois em greves anteriores as conquistas financeiras quase sempre também levaram alguns meses para serem implementadas.

Passemos, agora, a analisar os demais pontos de nossa pauta. A abertura de concurso público é considerada, por muitos, como uma das prioridades de nossas reivindicações. Realmente, estamos atravessando um momento bastante difícil no CPII devido à carência de professores. No início do ano letivo, por questões legais/burocráticas, nem mesmo professores substitutos estavam sendo chamados para ocupar as vagas ociosas. Alguns foram contratados mas ficaram meses sem receber seus vencimentos. Isto se reflete diretamente no processo pedagógico pois muitas turmas ficam sem aulas ou têm trocas constantes de professores, o que certamente trará consequências desastrosas no que diz respeito à aprendizagem dos nossos alunos. Além disso, muitos professores estão sobrecarregados, atendendo a um grande número de turmas/alunos, o que também se reflete na qualidade de seu trabalho. Portanto, a realização de concurso tem que ocorrer o mais breve possível. O MEC, nessa questão, nos aponta com o PL 2134 (que tem gerado alguma polêmica entre aqueles que o têm lido com mais atenção) que prevê um grande número de vagas para as instituições que compõem toda a Rede Federal de Educação, mas afirma que os concursos só irão ocorrer após a sua aprovação no Congresso Nacional. Diante desse quadro, como devemos agir? Continuarmos em greve até que o PL 2134 seja aprovado? Pressionarmos o Congresso para que a sua tramitação seja rápida? Pressionarmos o MEC para que autorize a imediata realização de concurso, com vistas a suprir os cargos que já se encontram vagos? Sinceramente, não acredito que possamos conseguir a liberação do concurso ainda este ano. Primeiramente porque que esta autorização não depende só do MEC – que, aparentemente, considera justa tal reivindicação – mas também do MPOG. Em segundo lugar, porque tal medida, na ótica do governo, seria um contra-senso, tendo em vista a tramitação do PL 2134 no Congresso Nacional. Além disto, todos sabem que a realização de concurso público para professores é um processo demorado, com várias etapas e que os professores aprovados e admitidos levam alguns meses para estarem, efetivamente, em sala de aula. Portanto, a solução para o problema da falta de professores no CPII através da realização de concurso público é uma meta a ser atingida a médio prazo e com a qual o MEC já sinalizou ser favorável. No curto prazo, o que precisamos é da permissão para, sempre que preciso, efetuar contratações temporárias e, no âmbito interno, cobrar da Direção Geral uma maior transparência que nos permita saber porque tantos professores efetivos não se encontram em sala de aula.

Quanto às reivindicações de natureza política, todos sabem que se tratam muito mais de bandeiras históricas de luta do que pontos específicos de pauta. Mais verbas para a Saúde e para a Educação é uma reivindicação de quase toda a sociedade brasileira. Políticos de diferentes partidos e matizes defendem isto em suas campanhas. Contudo, também sabemos que há uma grande distância entre o discurso e a prática desses políticos. Deste modo, creio que ao incorporarmos tais bandeiras à nossa pauta de reivindicações, o fazemos muito mais para nos manifestar em defesa de tais idéias do que na esperança de vê-las serem atendidas durante as negociações. Quanto aos projetos de lei que estão no Congresso e que, segundo os nossos líderes sindicais, ameaçam direitos de todo o funcionalismo público ( perda da estabilidade, ficar 10 anos sem reajuste, etc), não creio que tenhamos força, somente com a nossa greve, para tentar barrá-los. Para isto, será necessária uma mobilização muito maior, de todo o funcionalismo público.

Assim, o que importa, nesse momento, não é o fato de termos tido inúmeros motivos para iniciar este movimento. O que está em jogo aqui é o que está por vir. É olhar prá frente e analisar as chances de alcançarmos nossos objetivos, vermos atendidas nossas reivindicações. As perguntas a serem feitas sâo: será que, com a mobilização que temos até aqui, temos condições de conseguir algo além do que nos foi proposto? Há algum indício de que o movimento possa se ampliar, aumentando sua força neste embate com o governo? Há uma semana o Comando Nacional de Greve decidiu radicalizar a nossa greve. Quais as repercussões dessa decisão? Alguma mudança em relação à situação anterior? O quanto mais teremos que esperar até que esta estratégia possa resultar em algum efeito? Que efeitos serão estes?

Apesar de saber que só o futuro irá responder estas perguntas, não tenho como ter uma expectativa otimista para tais respostas. A expectativa que tínhamos em julho, de construir uma greve forte e unificada de toda a Educação Federal fracassou. Hoje nos encontramos há 38 dias em greve e pouco se avançou nas negociações. Daí entender que o momento é de recuar, suspendendo o movimento e procurando capitalizar o que foi possível conquistar. Esta visão, porém, apesar de ter sido defendida por vários companheiros na assembléia do dia 12/9, acabou sendo derrotada. Esta derrota, no entanto, poderá ser revertida, se os colegas que pensam como eu e não estiveram nessa assembléia se mobilizarem para tentarmos reverter esse quadro. Penso que já está mais do que na hora de todos aqueles que se encontram insatisfeitos com os rumos desse movimento grevista fazerem alguma coisa para tentar mudar essa situação. Esta carta aberta foi o meio que encontrei para tentar fazer alguma coisa. Não creio que as Assembléias sejam o espaço ideal para se discutir esta situação. As assembléias têm, em sua estrutura, uma rigidez que inviabiliza o debate. Hoje, com a internet e as redes sociais, os debates ficaram muito mais democráticos! Todos podem se posicionar sem que haja pressões de tempo ou de outras ordens, como comumente vemos nas Assembléias. Participei recentemente, através desse processo, de um debate junto com colegas da equipe de Matemática para a escolha do livro didático. Todos, que quiseram, puderam dar suas opiniões e ler a opinião dos colegas sobre as várias coleções disponíveis, sem as usuais limitações de tempo e espaço que temos nessas ocasiões . O debate foi muito mais interessante, rico e produtivo do que o habitual! O mesmo vi acontecer no ano passado numa escola particular onde meu filho estudava. Numa reunião de pais, organizada pela escola, para se discutir e decidir sobre uma festa de formatura, algumas horas não foram suficientes para que todos pudessem apresentar suas opiniões, exporem seus argumentos, defenderem suas posições e tomarem uma decisão em relação ao tema em questão. Contudo, através de uma troca de e-mails entre os interessados, foi possível que cada um expusesse sua opinião e refletisse sobre os diferentes argumentos, o que permitiu um maior amadurecimento em relação às propostas apresentadas e uma decisão mais crítica e consciente.

Deste modo, gostaria muito que esta carta pudesse ajudar-nos a refletir sobre a situação em que nos encontramos. Tenho certeza de que muitos dentre nós (professores, técnicos, alunos e pais) estão apreensivos com esta situação. Creio que não podemos mais ficar passivos diante desse quadro, esperando indefinidamente que algo aconteça e a greve termine. Este tipo de atitude não condiz com a formação que procuramos dar aos nossos alunos, incentivando-os sempre a participar de modo ativo e consciente, seja das nossas próprias aulas, seja das demais situações em que se vêem inseridos no seu dia-a-dia. Peço, portanto, àqueles que como eu, acreditam que, diante do que foi até aqui exposto, a melhor estratégia é suspender a greve e se juntar ao ANDES e ao PROIFES, assinando o acordo com o governo e participando do GT de negociação, que divulguem esta carta e contribuam de algum modo para tornarmos esta posição majoritária nas próximas assembléias do movimento.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.

Flávio Lima
Professor de Matemática – Unidade Centro

Prof. Sérgio Lima

Sobre Prof. Sérgio Lima

Prof. Física no Colégio Pedro II , entusiasta de aprendizagens colaborativas e de Recursos Educacionais Abertos
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